Inovação Social #07 - Coluna de Leonardo Mesquita

O mês de maio de 2024 ficará marcado como o mês onde a população do Rio Grande do Sul vivenciou uma situação de extrema emergência socioambiental, por conta das chuvas e enchentes no estado inteiro. Centenas de milhares de pessoas ficaram desabrigadas e estão em grande vulnerabilidade. E qual é o contexto de pessoas com deficiência em situações como essas?

Em situações emergenciais como catástrofes naturais, conflitos ou pandemias, as pessoas com deficiência frequentemente enfrentam desafios adicionais e desproporcionais. Por exemplo, há as dificuldades em evacuação devido a barreiras arquitetônicas, acesso limitado a informações essenciais em formatos acessíveis, necessidade de dispositivos médicos e assistivos que podem ser difíceis de transportar ou recarregar, além de um maior risco de isolamento e dificuldades em receber ajuda de redes de apoio. Uma notícia no Portal UOL, publicada em 09/05/2024 por Rafaela Polo, traz alguns relatos de pessoas com deficiência e familiares que vivenciaram esta situação.

O jornalista Luiz Ventura, em sua coluna ao Portal Terra, publicada em 28/05/2024, traz atualizações sobre o número de pessoas com deficiência, onde foram mapeadas duas mil pessoas com deficiência que estão vivendo em 781 abrigos em 91 municípios do estado. O jornalista compartilha também as principais demandas da população e as ações que estão sendo realizadas, principalmente por meio de articulações de organizações da sociedade civil.

É fundamental que atuemos sempre na direção de potencializar medidas de prevenção a essas situações, garantindo uma previsibilidade que as tecnologias atuais nos permitem. Esses planos devem considerar aspectos como o mapeamento de vulnerabilidades, como a identificação das pessoas com deficiência nas comunidades e suas necessidades específicas, desenvolvimento de planos de evacuação e resposta que considerem as necessidades de acessibilidade, além de programas de treinamento para equipes de resposta e simulações de evacuação envolvendo pessoas com deficiência.

Porém, em situações onde a prevenção não foi possível, é fundamental que as ações emergenciais se utilizem de múltiplos formatos (visual, auditivo, tátil) para disseminação de informações, criação de abrigos acessíveis e planos de evacuação que levem em conta diferentes tipos de deficiência e a garantia de acesso contínuo a cuidados médicos e dispositivos assistivos durante e após a emergência.

Algumas referências estão disponíveis para aprofundar o debate nesse tema. Por exemplo, a Organização Mundial de Saúde elaborou um guia para Estrutura de Gestão de Risco de Desastres e Emergências de Saúde. Uma versão traduzida e disponibilizada pela Universidade Federal de Juiz de Fora está disponível neste endereço: https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/326106/9789241516181-por.pdf

Outra referência, agora no âmbito da educação, buscou avaliar a atuação da Aliança Global para a Redução de Riscos de Desastres e Resiliência no Setor Educacional (GADRRRES, sigla em inglês). O estudo está disponível no seguinte endereço, apenas em inglês: https://reliefweb.int/report/world/global-school-safety-collective-impact-evaluation-global-alliance-disaster-risk

O estudo anterior avalia a atuação da GADRRRES em uma perspectiva de Impacto Coletivo, observando aspectos de agenda comum, comunicação contínua e ações coordenadas a partir da agenda estabelecida.

Em contextos emergenciais, as estruturas como os conselhos de direitos exercem um importante papel de monitoramento e articulações. Uma notícia publicada em 10/05/24 traz alguns esforços da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) frente às diversas demandas específicas da população com deficiência no estado do Rio Grande do Sul. O texto publicado está disponível no endereço a seguir: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/direitos-humanos-mobiliza-forca-tarefa-pelos-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-atingidas-pelas-enchentes-do-rs

Como conclusão, compreendemos que a inclusão de pessoas com deficiência em planos de preparação e resposta a emergências não é apenas uma questão de direitos humanos, mas também de eficiência e eficácia na gestão de crises. Garantir a acessibilidade e a equidade na resposta a desastres pode salvar vidas e reduzir o impacto dessas situações sobre as populações em maior vulnerabilidade.